A segunda alteração de 2022 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996, aconteceu no dia 12 de julho de 2022. Desta vez, nenhum texto foi modificado, e sim o acréscimo de 2 novos textos. Esta lei altera a LDB 9.394/1996 para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à.. O ano de 2023 teve início com a publicação da Lei 14.533 em janeiro, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Como resultado, foram alterados os artigos 4° e 26 da Lei 9.394/96. Agora em novembro de 2023, muitas outras atualizações aconteceram. Veja o detalhamento . Modificações da LDB atualizada em janeiro de.
Lei 9394 De 1996 E Suas Alterações Dicas de Lei
LDB 9394/1996 atualizada 2023 (PDF)
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Lei das Diretrizes e Bases Art. 1 (Lei 9394 de 20/12/1996) atualizada 2022 para provas e
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LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Vide Adin 3324-7, de 2005 Vide Decreto nº 3.860, de 2001 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Da Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se.. A Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/96) – LDB – é a lei orgânica e geral da educação brasileira e é responsável por ditar as diretrizes e as bases da organização do sistema educacional. Quando falamos em concursos públicos devemos ter em mente que este é um dos temas preferidos das bancas, por isso resolvemos fazer este simulado.
